Assembleia garante o exercício de suas funções constitucionais,
preservando a segurança de todos
Medidas adotadas:
- Suspensão das reuniões de Plenário e de comissões e dos prazos regimentais. As exceções são para tratar de medidas de combate à pandemia ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas, através de sistema de votação remota.
- Restrição da entrada às dependências da ALMG para parlamentares, servidores, funcionários e profissionais da imprensa credenciados.
- Suspensão de eventos institucionais.
- Funcionamento presencial às terças, quartas e quintas-feiras, das 12 às 18 horas.
- Interrupção do atendimento ao público no Espaço Cidadania (Procon, Sine, Delegacia de Defesa do Consumidor e Posto de Identificação da Polícia Civil).
- Suspensão das atividades culturais (Zás, Segunda Musical e Galeria de Arte).
- Cancelamento de audiências e eventos no interior do Estado.
- Criação da Central de Monitoramento do Covid-19, para acompanhar a evolução da pandemia no Estado e as ações para sua prevenção e controle.
- Servidores em regime remoto de trabalho e à disposição para convocação ao trabalho presencial.
- Suspensão de atividades e cursos presenciais oferecidos pela ALMG.
Essas ações consideram providências adotadas por instituições em nível mundial, nacional e estadual, incluindo o Decreto 113, que declara situação de emergência em saúde pública em Minas.
As medidas adotadas pela ALMG estão previstas nas normas:
- Deliberação 2.733, de 13/3/20
- Deliberação 2.736, de 19/3/20
- Acordo de Líderes publicado no Diário do Legislativo de 21/3/20
- Deliberação 2.737, de 23/3/20